quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

"...o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde..."

Essa frase deu o que falar em setembro de 1994. O então ministro da Fazenda Rubens Ricupero soltou essa máxima da administração pública e abriu as portas para comentários em todo o país. Ele caiu. A regra ficou em pé.

Como ficou em pé? Simples. Dos 29 legislativos em âmbito federal e estadual, 20 não informam os gastos dos deputados ou o comparecimento dos parlamentares às sessões. Escondem tudo. Outros sete prestam contas parcialmente. Apenas dois parlamentos – Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – publicam o balanço.

As 15 casas mais caras do país são as que mais omitem os dados. A Assembléia Legislativa de Santa Catarina é uma delas. O site da AL-SC não revela as presenças em plenário e em comissões. Também não divulga nenhuma informação sobre as despesas dos gabinetes dos deputados, para onde viajam, para quê e quanto isso custa. O que se sabe é que cada catarinense desembolsa R$ 40,92 por ano para cobrir o orçamento dos deputados estaduais. É o décimo orçamento mais caro do país.

O estudo foi feito pelo projeto excelências que garimpa informações de 513 deputados federais, 81 senadores e 1059 deputados estaduais.

Traçado por um vasto cruzamento de dados, o excelências também apresenta as ocorrências na Justiça e nos Tribunais de Contas. E lá está SC, terceiro colocado entre os Estados com mais processos. 62,5% dos deputados federais têm ocorrências. Somos o carro-chefe dos processos do sul do país. Paraná e Rio Grande do Sul têm 26,7 e 25,8%, respectivamente.

Mas, dentre as unidades da federação, Santa Catarina consegue um único, mas frágil, resultado positivo. É no quesito freqüência na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, só nove compareceram a todas as sessões. A deputada federal catarinense pelo PP Angela Amim está nesse seleto grupo. Compareceu a todas as 191 sessões de 2007.

Os 8 deputados de outros estados que também compareceram a todas as sessões são: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); Manato (PDT-ES); Professor Victorio Galli (PMDB-MT); Jutahy Junior (PSDB-BA); Pedro Fernandes (PTB-MA); B. Sá (PSB-PI); Jofran Frejat (PR-DF); José Genoíno (PT-SP). *

Mas.....e os outros 15 catarinenses?

A frase do ex-ministro não vale para este texto.
veja o estudo na íntegra:
http://www.transparencia.org.br/docs/excelencias.pdf

* Os nomes de todos os parlamentares com maior assiduidade na Câmara foram revelados por sugestão de um leitor.

3 comentários:

Marco Antonio Zanfra disse...

E se Ângela Amin concorrer à Prefeitura de Florianópolis e - o que é bem possível - ganhar? Quem vai nos substituir no quesito freqüência? Se bem que, em qualquer quesito, sou muito mais uma outra Ângela, a Albino!

China disse...

Se bem que presença não quer dizer muita coisa...

Nosso deputado Estadual por Ponta Grossa, Jocelito Canto, ex-prefeito da cidade, gaba-se ao ser chamado de deputado 100% pelo seu comparecimento na AL do PR.

Jocelito responde a vários processos e recentemente quase perdeu o mandato por uma das irregularidades. É claro que a tal irregularidade não foi comprovada pelo judiciário, como sempre, e ele continua legível a se candidatar aos cargos públicos.

De toda forma, pelo menos ir ao trabalho eles estão indo. Precisam é mostrar o trabalho.

MÁRIO MOTTA disse...

Caro Fabiano. Tua brilhante sugestão de link - EXCELÊNCIAS não nos leva até ele. Sugiro que você identifique o endereço correto: www.excelencias.org.br
Parabéns pelo Blog. Do amigo/leitor Mário Motta.